Beja Santos

As relações entre as instituições da mais variada índole (políticas, religiosas, culturais, autárquicas, militares, académicas…) regem-se por normas ou regulamentos que é indispensável conhecer. Há cerimoniais que é indispensável acatar relativamente à recepção e acolhimento de órgãos de soberania, sob pena de se gerarem os conflitos mais evitáveis. Em boa hora acaba de ser dado à estampa um manual sobre o protocolo que passa em revista o protocolo de Estado e as suas variáveis precedências oficiais, as precedências não União Europeia ou a pé ou em transportes, o protocolo autárquico, nas empresas e nas actividades desportivas, no foro militar e até nas relações de convidar e receber bem como as regras de etiqueta a respeitar nos trajes civis de cerimónia (Protocolo Autárquico, por Lídio Lopes, Alêtheia Editores, 2009). Há quem pense que está fora de moda sabermos o indispensável sobre as indicações para a harmonia na vida institucional ou procurar-se reabilitar o civismo entre nós e os outros, envolvendo cerimónias, encontros, eventos, etc. Não há muito tempo vi escrito comentários escarninhos acerca dos trabalhos da Paula Bobone. Ora o que acontece na prática é que esta senhora que conhece bem as regras protocolares e as normas elementares de convívio social se tem vindo a esforçar para que haja dignidade e pautas de civilidade nas relações que estabelecemos obrigatoriamente com os outros. Estou a lembrar-me do seu “Manual de instruções para homens de sucesso” (por Paula Bobone, Alêtheia Editores, 2008), um verdadeiro manual de auto-ajuda em que a autora refere normas que são indicadores incontestáveis dessa civilidade: fazer o nó da gravata, saber estar à mesa, escolher o vinho, abrir a porta e deixar passar primeiro as senhoras… há códigos de conduta inabaláveis, não se fala de cigarro na boca, não se deve interromper conversas, a pontualidade é para respeitar, etc. Não há choque entre a civilidade e a democratização. Para que as novas gerações possam praticar estas regras, elas têm que ser exercitadas na atmosfera familiar e no respectivo círculo social. Nas instituições do Estado é a mesmíssima coisa, trata-se da imagem do respeito e deferência que temos pela hierarquia. Todas estas regras de protocolo e de etiqueta têm que ser ensinadas e praticadas: a saber usar correctamente as formas de tratamento, saber como se descerra uma lápide numa inauguração, como se dobra a bandeira, as precedências num automóvel onde vai o primeiro-ministro ou o presidente da edilidade, etc. Insisto num aspecto: a sociedade portuguesa conheceu mudanças meteóricas depois do 25 de Abril o processo educativo chegou a ridicularizar muitas destas normas de civilidade. Acresce que hoje estamos confrontados com processos globais, temos que acatar regras globais, vivemos na dependência de comunicações globais. Logo, tem vindo a crescer a tensão dessas regras protocolares e de civilidade, estamos obrigatoriamente mais premiáveis ao que os outros vêem e fazem. No palco da vida, temos que dar o exemplo. Este livro sobre protocolo é despretensioso, útil, directo e muito abrangente, não se percebendo lá muito bem, por isso, porque é que o título se circunscreve ao protocolo autárquico. Na verdade, temos ali o fundamental da lei das precedências do protocolo do Estado português; vemos incluída as matérias sobre os símbolos nacionais, como a bandeira, o hino, o cerimonial de luto nacional; fica-se com um quadro claro sobre as precedências no Estado português ou na União Europeia. O protocolo autárquico aparece generosamente tratado, bem como as cerimónias nos municípios. Temos igualmente as precedências militares e da PSP. O protocolo religioso pode gerar susceptibilidades, e daí o autor oferecer noções elementares que ajudem a evitar equívocos grosseiros. Vemos também consideradas as precedências académicas, o protocolo aeronáutico e marítimo, na vida empresarial e, como se referiu inicialmente, o autor enuncia o que há de básico no bom comportamento social incluindo agradecimentos, convites, protocolo à mesa ou lembranças. Enfim, um instrumento de trabalho indispensável para quem precisa de lidar com o mais elementar das regras protocolares. Como escreveu Pacheco Pereira, “O protocolo é o Estado a ver-se ao espelho”. Como é indispensável vermo-nos ao espelho da vida social, o melhor é ter as ferramentas sempre à mão.